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TRIBUTOS FEDERAIS

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Imposto de Renda/Construção de Imóveis

TCHELER DE OLIVEIRA

Tcheler de Oliveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 19 dezembro 2019 | 16:40

Boa tarde,

Tenho um cliente que comprou um terreno e iniciou uma construção de um prédio e depois da obra em andamento abriu o CNPJ de uma construtora. Até a abertura da construtora já tinha gasto o valor de R$ 600 mil entre material, mão de obra e terreno, tudo com notas fiscais em seu próprio nome. Depois com o CNPJ aberto passou a comprar tudo no nome da empresa e também abriu a empresa com o capital de 600 mil, sendo 300 referente ao terreno  e 300 em dinheiro. O terreno foi incorporado ao capital social da empresa e registrado em cartório. Antes de abrir o CNPJ conseguiu vender um apartamento do total de 6 na planta pelo valor de R$ 270 mil:

Dúvidas:
1)Como calcular o imposto desse apartamento que ele vendeu?
2)Pelo ganho de capital pessoa física ou pelo lucro presumido pessoa jurídica?
3)Se eu optar pelo ganho de capital, qual o custo efetivo deverei considerar para apurar o ganho de capital?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 20 dezembro 2019 | 12:51

Tcheller,
Se venda ocorreu antes da abertura da PJ o ganho de capital deve ser apurado pela Pessoa Física. Quem assina o documento de venda é que paga o tributo. O custo a ser considerado deveria estar contemplado na declaração de rendimentos e deve corresponder, pelo que você conta, a 1/6 do valor dos gastos iniciais de 600 mil. Logo, o ganho de capital é 170 mil.  

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