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Optante do Simples com Termo de INdeferimento?

Sergio Morisue

Sergio Morisue

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2010 | 15:54

Está ocorrendo um fato curioso aqui. Tem algumas empresas, que solicitaram o ingresso no Simples Nacional 2010, porém apresentavam pendências. Bem, as pendências foram resolvidas em tempo hábil. Após algum tempo, na Consulta por Optantes, aparece a mensagem, "Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2010".
O curioso, é que, no Termo de Deferimento, está que o pedido foi INDEFERIDO, pois incorreu em algumas pendências e não lista nada.
Bom a empresa consta como Optante e o Termo diz que o pedido foi indeferido!
Não é uma empresa, já vi vários casos aqui.
Aconteceu com mais alguém? O que fazer?
Obrigado.

Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2010 | 16:15

Boa tarde Sergio Morisue!

É muito estranho este ocorrido.
Nunca tive um caso e, parece-me ser algum erro do sistema.


De todo forma, sua empresa está como optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2010 e, como você mesmo disse, TODAS as pendências foram regularizadas dentro do prazo legal. Diante do fato, não vejo o porque da mesma ter o seu pedido de opção Indeferido.
Aconselho a você a obter mais informações sobre o fato junto ao CAC da RFB.


Já tive casos de empresas que tinham pendências e as mesmas foram regularizadas dentro do prazo e, mesmo assim a RFB indeferiu a opção.
Mas, neste meu caso, não constava que a empresa era optante pelo Simples Nacional e eu tiver que entrar com uma Impugnação ao Termo de Indeferimento.


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***CCB

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