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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Qual é minha tributação? Alguém consegue desvendar esse mistério?

Carlos

Carlos

Iniciante DIVISÃO 3, Micro-Empresário
há 4 anos Domingo | 5 janeiro 2020 | 20:13

Olá, eu preciso muito de ajuda.

Possuo um site de torneio online.

Quando o usuário vence uma competição ao qual ele participou (categorizado como "jogo de habilidade"), ele ganha uma moeda virtual (interna nossa) ou pode até compra-la separada para outros fins. Essa moeda ele pode trocar por desconto em serviços ou produtos oferecidos dentro do ambiente do site.

Porém, o usuário poderá "Resgatar" essa moeda, ao qual nós compramos o valor que ele determinar e será convertido 10 moedas por 1 Real para saldo no Paypal. Mas a minha dúvida é como faço a tributação disso? Qual serviço ele tem relação?

Já me disseram que pode ser valor de premiação, mas eu não consigo considerar premiação, por que existe a hipótese do usuário também ter recebido a moeda comprando, por campanhas ou assinatura de serviços. O recebimento em dinheiro da moeda eu considero, pessoalmente, como um serviço, mas não consigo achar a tributação ou algum cenário onde eu "pago" o cliente. 

Alguém pode me ajudar?

Vanderlei Montrezol

Vanderlei Montrezol

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 6 janeiro 2020 | 11:04

Bom dia.

Carlos,

A receita será reconhecida e tributada mediante a prestação de seus serviços. Para isso você precisa esclarecer em qual momento o serviço de sua empresa é oferecido.

Quando o cliente compra a moeda, você contabiliza como adiantamento, e a medida que ele utiliza a moeda pela contraprestação do seu serviço, você reconhece a receita e oferece tributação ao fisco.

A moeda que o cliente ganhou gera uma obrigação da sua empresa, e você pode contabilizar como despesa com prêmios ou custo dos seu serviços.

A recompra pelo resgate você baixa contra o adiantamento que citei no primeiro paragrafo.

Para que todo esse processo funcione, a empresa precisa ter controles internos eficientes.

atte,

Vanderlei Montrezol

Graduado em Ciências Contábeis e Pós-Graduado em Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS-BRGAAP) pela FECAP, empresário Contábil atuante desde 2010.

https://www.invictusbps.com.br
EDUARDO GUEDES DE ARAUJO

Eduardo Guedes De araujo

Bronze DIVISÃO 4, Controller
há 4 anos Terça-Feira | 7 janeiro 2020 | 19:44

Concordo com o Vanderlei.
Precisa ver em qual momento você recebe pelos seus serviços? De quem? As lojas que serão divulgadas, além do desconto pelas moedas, lhe darão uma comissão? 

Lembrando que você só oferece tributação sobre a possível "valorização" que você ontem, quando vc realiza os pontos ou moedas em R$!  
Nesse caso as moedas é como se fosse um Bitcoin, ou ações, ou seja um ativo e você deve pagar também o ganho de capital quando você realiza. 
Se você recompra 10  moedas a R$1,00 e revende as mesmas por R$ 5,00 você deve controlar esse ganho para oferecer tributação. Observar as regras e valores pra isenção. 

Eduardo Guedes
https://www.contabil7.com.br

Carlos

Carlos

Iniciante DIVISÃO 3, Micro-Empresário
há 4 anos Quarta-Feira | 8 janeiro 2020 | 22:09

Obrigado Eduardo pela resposta. Eduardo Guedes De araujo

O meu problema é o seguinte:

Função da moeda:
- Trocar por serviços (troca por recursos disponíveis)
- Trocar por produtos (gera desconto no valor do produto)
- Resgate (converte a moeda em saldo para o paypal)

O cliente pode receber a moeda competindo ou comprando. Ou seja, haverá diversos casos que o cliente recebe a moeda, sem gastar dinheiro, aonde ele poderá utilizar as funções da moeda descritas acima.

O que está me gerando bastante dor de cabeça, é saber se quando um cliente ganha a moeda (apenas competindo gratuitamente) e ele solicita o resgate (de acordo com nossos termos após 30 dias), isso é considerado como "Premiação" (ao qual eu li, será gerado 30% de imposto) ou pode ser considerado despesa de serviço? No caso a "Premiação" é a moeda, porém converte-la em saldo no Paypal é um recurso, além disso, para manter o fluxo de cliente é necessário esse recurso.

Existe um detalhe, porém não sei se é relevante. O cliente terá a opção de ser "assinante" ao qual ganhará outros recursos em nosso site e será cobrado mensalmente por isso. No momento o cliente não precisa ser assinante para solicitar o resgate, mas ao tornar a assinatura obrigatória para "resgatar em dinheiro" muda em algo?

Enfim, é um projeto bastante complexo que estou desenvolvendo a anos, porém acabei deixando de última hora essa parte de tributação.

Quem puder me ajudar agradeço.

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