IPI - Crédito de 50 %

Prezados colegas,

Gostaria de saber se alguem conheçe o procedimento para a escrituração de notas fiscais com direito a 50% DE CRÉDITO DO IPI nas compras de não contribuintes.

Como fica nas apurações, livros e declarações.

Att,

Danilo
Analista Fiscal

Danilo

Da uma olhada neste tópico que coloquei. Espero que seja util.

3. Direito ao crédito nas aquisições de comerciantes atacadistas não contribuintes

Ao contrário do que ocorre em relação à situação exposta no item 2, se o estabelecimento industrial adquirir insumos de comerciantes atacadistas que não optaram pela equiparação a industrial (e, portanto, não são contribuintes do IPI), a nota fiscal relativa às citadas aquisições será emitida, naturalmente, sem nenhum lançamento do imposto.


Contudo, a legislação do IPI assegura ao estabelecimento industrial adquirente o direito de creditar-se do imposto, calculado mediante a aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto na Tabela de Incidência do IPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006/2006 , sobre 50% do seu valor, constante da respectiva nota fiscal.

( RIPI/2002 , art. 165 ; TIPI/2006)

3.1 Produto dentro do campo de incidência do IPI

Para a obtenção do direito ao crédito descrito no item 3, é necessário que os produtos adquiridos estejam dentro do campo de incidência do IPI, isto é, que já tenham sido objeto de saída de estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, tendo sido devido o imposto nas etapas anteriores.

Fonte IOB

Na verdade minha Duvida era na escrituração, do conceito do beneficio eu já estou ciente.

A escrituração fica normal, apenas se joga metade do valor na base do IPI e a outra metade em Outras.

Att,

Danilo

Danilo

A escrituracao sera da seguinte forma

Exemplo: nota fiscal, R$ 5.000,00

Parte icms

valor contabil - 5.000,00
base calculo icms - 5.000,00
icms - 900,00

Parte ipi

base calculo - 2.500,00
ipi - 250,00
isentas - 2.500,00

colocar na obs: aquisição de comerciante não contribuinte do ipi
e só lançar dessa maneira, são instruções da IOB



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