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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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há 1 semana Sexta-Feira | 10 janeiro 2020 | 08:49

Quem emitiu a NF deverá receber o líquido e o destinatário da NF é o responsável por recolher o DARF 8045.

Telma Carreira Frate , empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário
há 1 semana Sexta-Feira | 10 janeiro 2020 | 10:37

Bom dia a todos. 

   Empresas que prestam serviço de comissão devem realizar auto retenção, a empresa tomadora não é obrigada a fazer a retenção nesse caso do darf 8045. 
Base
Consulta Cosit nº 22, de 16 de janeiro de 2017

há 1 semana Sexta-Feira | 10 janeiro 2020 | 13:40

Willian, a sua tese não seria apenas sobre hospedagem ?
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
EMENTA: As importâncias pagas ou creditadas a título de comissão pela intermediação de serviços de hospedagem estão sujeitas à incidência na fonte do imposto sobre a renda à alíquota de 1,5% (um e meio por cento).
A responsabilidade pelo recolhimento do imposto na fonte é exclusivamente da agência de turismo, pessoa jurídica beneficiária da comissão.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 7.450, de 1985, art. 53, inciso I; Instrução Normativa SRF nº 153, 1987; Lei nº 9.064, de 1995, art. 6º; Lei nº 11.771, de 2008, art. 27.

Telma Carreira Frate , empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário
há 1 semana Sexta-Feira | 10 janeiro 2020 | 15:16

será para essas:
a) colocação ou negociação de títulos de renda fixa;
b) operações realizadas em Bolsas de Valores e em Bolsas de Mercadorias;
c) distribuição de emissão de valores mobiliários, quando a pessoa jurídica atuar como agente da companhia emissora;
d) operações de câmbio;
e) vendas de passagens, excursões ou viagens;
f) administração de cartões de crédito;
g) prestação de serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições-convênio;
h) prestação de serviço de administração de convênios.

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