Apuração Pis e Cofins - Lucro Real

Bom dia,

Temos a seguinte situação:

- Empresa fabricante optante pelo Lucro Real.
 
- Compra produto(s) fabrica seus produto(s).

- Faz Bonificação para alguns clientes.

- Quanto a Pis e Cofins, nesta Bonificação teria incidência imposto(s).
 
Caso não ! Sendo a empresa Lucro real, quando da compra das mercadorias ela tomou credito Pis / Cofins – temos que fazer algum acerto
(estorno).

A nota fiscal de bonificação não gera receita, e como o fato gerador do PIS e COFINS é a geração de receita não existe a tributação.
Entendo, que realmente é necessário estornar os créditos do material utilizado para a fabricação deste item de bonificação.

Boa Tarde!


Existem 2 situações relacionadas a DOAÇÃO/BONIFICAÇÃO, uma quando está vinculada à uma venda, ex:
- Venda de 10 produtos e leva 12, ou seja, 2 bonificações atreladas à esta venda, portanto não há necessidade de estornar o crédito de PIS/COFINS destes produtos.
Já para quando a DOAÇÃO/BONIFICAÇÃO é feita de forma isolada, sem estar vinculada à uma operação de venda, o ideal é fazer o estorno deste crédito de PIS/COFINS.

Você pode ler a SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF 06 nº 6020, DE 11 DE MAIO DE 2015 e SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N º 34, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.