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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Venda de bem recebido em doação

MARLENE DA SILVA FERREIRA

Marlene da Silva Ferreira

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 10 fevereiro 2020 | 22:16

Olá!! Temos um cliente que e uma ONG, eles receberam um carro em doação e venderam este. A minha dúvida é: Qual a caega tributária incidente? Quais impostos incidem nessa transação, uma vez que, se trata de ONG.
Alguém consegue me ajudar? 

Anderson Kolera Silva

Anderson Kolera Silva

Ouro DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Contabilidde
há 5 anos Quarta-Feira | 12 fevereiro 2020 | 08:38

bom dia !
A única tributação seria o IR sobre o ganho de capital, se houver.
Se a ONG recebeu o veiculo e vendeu pelo mesmo valor não há ganho, se vendeu por um valor acima do que recebeu tem que recolher o ganho de capital de 15% sobre o ganho.
Isso tudo se a ONG recebeu o carro em doação e já vez a venda no mesmo mês, caso a ONG tenha contabilizado o veículo no seu imobilizado e utilizou o mesmo durante algum tempo antes de vender, tem que reconhecer o valor da depreciação para calcular o possível ganho de capital.

Att.
Anderson Kolera Silva
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Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 12 fevereiro 2020 | 08:44

ONG's e o Terceiro Setor se beneficiam da imunidade/isenção de IR e CSLL.
Em relação ao ICMS, se a entidade não possui inscrição estadual é ISENTO o ICMS.
Se possui IE, precisa verificar se existe um certificado que a isenta de pagar este imposto.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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