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RETENÇÃO INSS

Vinicius Dias

Vinicius Dias

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Terça-Feira | 11 fevereiro 2020 | 14:18

Boa Tarde !

Gostaria de uma ajuda de voces

Trabalho numa empresa ME na área de construção Civil optante pelo Simples Nacional.
 
Pela terceira vez emito uma NOTA como códico 7.02 (Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS) .

Nossa contadora diz que nossa retenção INSS é de 3,5%
E os contadores das empresas CONTRATANTE nos informa que não temos retênção INSS.

pesquisei e encontrei:

Seção II
Da Retenção e da Responsabilidade Solidária

Art. 219. A empresa contratante de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços e recolher a importância retida em nome da empresa contratada, observado o disposto no § 5º do art. 216.

§ 2º Enquadram-se na situação prevista no caput os seguintes serviços realizados mediante cessão de mão-de-obra:

III - construção civil;

Realmente estou confuso....

JÉSSICA SOUSA

Jéssica Sousa

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 4 anos Terça-Feira | 11 fevereiro 2020 | 16:54

Boa tarde Vinicius,

Olha com a sua contadora se a sua empresa optou pela desoneração da folha de pagamento. Pois se tiver optado, a alíquota do INSS será 3,5% (construção civil).
Agora se não optou pela desoneração da folha de pagamento, a alíquota do INSS será de 11%.

Sugiro que entre em contato com os contadores da empresa Contratante e solicite o embasamento legal para verificar o porque da não retenção do INSS conforme estão alegando.

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