Colega
Voce tem que analisar os seguintes aspectos;
1 - O titular ja esta aposentado, se nao estiver, e precisar dessas contribuições , para compor seus direitos previdenciarios, lógico que terá que recolher, porem como a divida esta no CNPJ, e o mesmo segundo seu relato foi baixada,( será que foi mesmo ))corretamente, incluindo o CNPJ. Se foi e ele precisar desses recolhimentos como explicado, voce terá que solicitar a transferência desse debito do CNPJ, nessa hipote-se baixado, para o CPF, para ele pagar (mas em geral esse procedimento e automático, se os procedimentos tiverem sido feitos corretamente..
2 - Caso o titular já esteja aposentado, e o " quantun" na divida, esteja abaixo do limite executável, ou seja o valor que o credor nao tenha interesse em executar, , devido a relação custo/beneficio. A mesma ira prescrever, por intercorencia de prazo.
Sds. Ribeiro
Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista
https://www.orgribeiro.com.brContador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem - Veritas Lux Mea