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TRIBUTOS FEDERAIS

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INSS atrasado a mais de 5 anos. O que fazer?

Jhony

Jhony

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 19 fevereiro 2020 | 10:11

Bom dia.

Uma empresa individual que já se encontra baixada na receita federal, possui débitos de INSS vencidos a mais de 6 anos e apresenta omissão de algumas declarações. Tanto a empresa quanto o proprietário da mesma estão sem pendências na divida ativa.Gostaria de um auxilio para saber se essas cobranças " caducam" ou não e qual o procedimento a se adotar visando a regularização.
Obs.:Todos os débitos de INSS são referentes exclusivamente a retirada pró labore.

Grato

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 26 fevereiro 2020 | 10:00

Colega
Voce tem que analisar os seguintes aspectos;
 1 - O titular ja esta aposentado, se nao estiver, e precisar dessas contribuições , para compor seus direitos previdenciarios, lógico que terá que recolher, porem como a divida esta no CNPJ, e o mesmo segundo seu relato foi baixada,( será que foi mesmo ))corretamente, incluindo o CNPJ.  Se foi e ele precisar desses recolhimentos como explicado, voce terá que solicitar a transferência desse debito do CNPJ, nessa hipote-se baixado, para o CPF, para ele pagar (mas em geral esse procedimento e automático, se os procedimentos tiverem sido feitos corretamente..

 2 - Caso o titular já esteja aposentado, e o  " quantun" na divida, esteja abaixo do limite executável, ou seja o valor que o credor  nao tenha  interesse em executar, , devido a relação custo/beneficio. A mesma ira prescrever, por intercorencia de prazo.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 26 fevereiro 2020 | 15:52

Manoel,

Caso não passou para o CPF do empresario automaticamente, tem que ir em um posto da receita federal para essa solicitação?

E quais as chances de ja ter ido para o CPF do empresario e for executado essa divida pegando bens ou até mesmo uma parte da aposentadoria caso ele ja esteja?

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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