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TRIBUTOS FEDERAIS

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Declaração de Saída Definitiva retroativa com investimentos no BR durante o período que retroagirá

Thiago

Thiago

Iniciante DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 5 anos Terça-Feira | 25 fevereiro 2020 | 14:19

Prezados,
 
Conhecida minha se mudou para os Estados Unidos em 2018 e não fez declaração de saída definitiva.. Aqui no Brasil, antes da mudança, nunca declarou imposto de renda pois isento, porém lá nos EUA sempre recebeu uma bolsa de estudos no valor mensal de aproximadamente 2600 ~2800 dólares (pagando impostos lá).
 
Durante o ano de 2019, o dinheiro que sobrava mensalmente lá, esta pessoa fazia remessas para o Brasil para investir em títulos públicos, fundos, CDBs e ações.
 
Ocorre que esta pessoa agora quer fazer uma declaração de saída definitiva retroativa a 2018 para evitar a bitributação sobre seus rendimentos nos EUA, porém durante o ano de 2019 investiu no Brasil como se residente fosse (pagou imposto de renda na fonte quando vendeu os títulos públicos, fundos e CDBs, em relação às ações não passou de 20 mil por mês e não pagou nada).
 
Todos os investimentos foram liquidados em 2019, porém as contas permanecem abertas (embora zeradas).
 
Caso ela faça a declaração de saída definitiva, alguém sabe quais as implicações que ocorreriam por ter investido como residente durante o ano de 2019?
 
Obrigado.

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