Erica Mendes
Iniciante DIVISÃO 3 , Não InformadoBoa tarde Pessoal!!
Meu irmão saiu do país no dia 20/02/2019, data esta informada e enviada na Comunicação e da Declaração de Saída Definitiva em 13/02/2020.
Minhas dúvidas são as seguintes referente ao envio Declaração Definitiva de 2020:
1 - Qual data devo informar como Data de Caracterização da Condição de Não Residente?
2 - Qual data devo informar como Data de Caracterização da Condição de Residente no país?
Agradeço desde já a ajuda.