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TRIBUTOS FEDERAIS

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Recibo de declaração IRPF com aviso de débito.

Tânia S Ferreira

Tânia s Ferreira

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 5 março 2020 | 08:29

Bom dia!
No recibo veio o seguinte aviso: "Em 12/02/2020, constavam débitos em aberto no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e/ou da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional."
Ao tentar verificar do que se tratava não consegui por não ter o recibo de 2016.
Seria esse débito multa por ter deixado de entregar a declaração nos anos anteriores?
Alguém já recebeu esse aviso e conseguiu ver do que se tratava?

JAILSON SOARES CAMPELO

Jailson Soares Campelo

Bronze DIVISÃO 5 , Consultor(a) Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 5 março 2020 | 10:38

Olá,

Na verdade esse débito pode ser tanto pela não entrega da DIRPF o ano de 2016 e a própria RFB fez o calculo, como também de outros anos, ou até mesmo um débito de algum ano que o contribuinte não recolheu.

Já tive casos nesse sentido, onde o cliente não tinha a declaração de anos anteriores, enviei a DIRPF apenas para gerar o recibo e conseguir gerar a senha no e-CAC.

E em outro caso a pessoa não tinha o informe de rendimentos da empresa, porém a mesma solicitou na RFB e efetuei a entrega da declaração.

Informação importante, se no ano que você não tem recibo, o contribuinte não estava obrigado a DIRPF, você pode declarar fora do prazo que não gerará multa e após a envio, conseguirá gerar o código e senha no e-CAC e verificar de fato o valor do débito e referente a qual ano...

Tânia S Ferreira

Tânia s Ferreira

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 5 março 2020 | 11:08

Obrigada, Jailson!
No caso, vai ser descontado da restituição esse débito, como o cliente ano passado não declarou pois disse não ter recebido o informe, vou ver com ele se ele "lembra" se não recebeu mesmo ou apenas não quis entregar a DIRPF, se ele não tiver recebido mesmo vou tentar conseguir na RFB.
Obrigada!

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