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Compra imóvel com reserva de usufruto

Milena

Milena

Bronze DIVISÃO 1 , Assessor(a) Contabilidade
há 5 anos Sábado | 7 março 2020 | 07:57


Meu cliente comprou um imóvel com usufruto vitalício.Valor na escritura 113.000,00Valor 37666,67 de usufruto e 75.333,33 de nua propriedade.O mesmo desembolsou 220.000,00 e não 113.000,00 pelo valor de compra de fato.O que constar na declaração do doador ? E o que constar na declaração do donatário?

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 5 anos Domingo | 8 março 2020 | 10:31

Milena, 
Doador deverá declarar montante em DOAÇÕES EFETUADAS, com dados do donatário. (obre a doação, incide o Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de competência dos estados).

Donatário por sua vez, deverá declarar Rendimentos isentos, campo 14, montante recebido.

Sendo que  o valor pago pelo imóvel foi de R$220.000,00 e a Receita Federal determina que o valor a ser considerado é o efetivamente pago, o procedimento correto seria lançar pelo valor que consta no Contrato de Compra e Venda, e não o da escritura.

Questão delicada a ser definida com as partes.

Att

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]

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