x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 899

Empresa Excluida Simples Nacional

Cristiane Bianchini

Cristiane Bianchini

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 10 fevereiro 2010 | 16:01

Boa tarde!

Tenho dois clientes que o nome das empresas deles constam na lista das empresas excluídas do Simples Nacional do site da Receita Federal referente ao ano de 2009.
Só que no site do Simples Nacional o cálculo do darf do Das é permitido normalmente, como se ela fosse enquadrada ainda no Simples Nacional.
Minha duvida é a seguinte: como a empresa foi excluída da opção, ela será exclusa automaticamente da opção (no caso isso não aconteceu) ou eu que tenho a responsabilidade de pedir a exclusão da opção no Simples Nacional no site e cálcular pelo regime presumido???


Obrigada!!!

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Quinta-Feira | 11 fevereiro 2010 | 19:32

Boa noite Cristiane,

Uma vez excluída, se por motivo justo, não há mais o que se esperar.

Esta empresa deve a partir da data da exclusão calcular seus impostos nos termos da nova sistemática de tributação adotada (Lucro Real ou Presumido).

O fato de ela ainda constar no Portal do Simples Nacional e o cálculo ainda ser permitido via PGDAS, não a autoriza a permanecer no sistema, nem significa que a Receita Federal possa estar se contradizendo.

Esta aparente contradição se dá pela fato de a Receita Federal (em alguns casos) aguardar provável impugnação ou contestação à exclusão por parte da empresa.

...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade