TRIBUTAÇÃO ATIVIDADES MÉDICAS

Saudações! Possuímos um cliente que presta serviços laboratoriais de atividade de reprodução humana, que possui CNAEs sujeitos ao Fator R (86.30-5-07 / 86.10-1-01 / 86.30-5-01 / 86.30-5-03). Por conta da relação folha/faturamento, a empresa está enquadrada no Anexo V, o que inviabiliza as atividades por conta do alto percentual de imposto pago atualmente. A empresa possui gastos com folha, que levam ela a mudança de Anexo, para o III, em meados de ago/2020 a set/2020. Pergunto o seguinte: Alguém que teve situação parecida, e saberia me orientar se existe atividade semelhante em outro anexo? Empresas com esse tipo de atividade é aconselhável ir para o lucro presumido, mesmo estando sujeita em algum momento a ir para o Anexo III?

Boa tarde.

Nesse tipo de atividade, salutar seria que a folha de salários e afins correspondesse no mínimo aos 28% do faturamento, para que empresa se mantenha no Anexo III, já que o V é extremamente oneroso.

Para fins de compor os 28%, sabemos que podemos incluir além dos salários, o Pro-Labore e o CPP pago no Simples Nacional (desde que esteja pago, ou seja, considerar o do mês anterior).

Caso as questões acima estejam aliadas, o Anexo III é o recomendável.

Att

Agradeço a resposta Hugo! Tenho a mesma impressão; contudo a cliente está em uma situação de quase suspensão das atividades por conta do percentual de Anexo V. Procurei outra solução, mas não vejo alguma diferente da de permanecer no Anexo V até ago ou set/2020 e aí sim descer para o Anexo III, pagando por volta de 6% a menos de imposto, em comparação com o que paga atualmente.

Uma das poucas saídas seria aumentar o valor do Pro-Labore para mitigar facilidades de permanência no III. No LP o percentual é na faixa dos 15%, igualmente alto, como no V. Isso sem contar com os encargos cheios sobre a folha.

Hoje, o valor da folha corresponde a quantos % do faturamento?

O Percentual está em 14%. Fizemos algumas alterações de valores na folha de pagamento, que por consequência, representará 29% do faturamento em agosto/2020. Agora... sem dúvidas é mais um caso a se estudar, o aumento de Pró-Labore... Iremos verificar com a diretora se ela aceita outro aumento, para assim realizarmos um estudo e identificar qual seria o impacto dessa mudança, para a antecipação de alternância de anexos.