Daniel Perrone Delgado
Bronze DIVISÃO 2 , Analista AdministrativoBoa tarde a todos.
Temos uma empresa contratada que presta serviços de Portaria. Eles emitiram a NF com a retenção de 11% de INSS.Porém, o nosso departamento de Contratos solicitou a guia de recolhimento do INSS dessa empresa em relação a folha de pagamento de seus colaboradores. Essa empresa mandou o seguinte comunicado: "A empresa não possui GPS pelo fato de emitir notas fiscais de 11% para o INSS, gerando um saldo positivo para ser abatido no valor de INSS das folhas de pagamentos mensais. Sendo assim, ela fica isenta do pagamento da guia de INSS, tendo em vista que, nos meses que não possuir saldo de retenção suficiente para os abatimentos, a empresa possui um saldo positivo em crédito que são lançados mensalmente como compensação".
Isso procede?