Crédito Presumido de Estoque

Prezados Amigos,

Faço a parte fiscal de um laboratório que por faturamento foi obrigado a tributação pelo Lucro Real apartir de Janeiro deste ano, gostaria de saber como faço a apuração do estoque.

Se todos os produtos serão créditados mesmo a 1,65 % 7,6%, ou os acabados tem algum "macete"

aTT,

Danilo

Boa noite Danilo,

Agora que com a adoção da sistemática pelo Lucro Real, as regras do PIS e da COFINS mudaram. É importante que você leia acerca da nova sistemática e do crédito a que tem direito sobre os estoques existentes.

Para tanto, consulte acerca do assunto PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo na internet, muita coisa já se escreveu a respeito.

Estou certo de que encontrará as respostas que procura, se não, torne a entrar em contato.

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Prezado Saulo Heusi,

Estava com dúvidas a respeito do lançamento do crédito presumido de estoques (Pis e Cofins) e consultei o tópico citado acima que foi bastente esclarecedor, pórém ainda me restou uma dúvida.

No referido tópico o Sr. orienta que o lançamento dos créditos seja feito da seguinte forma:

Primeiramente, pelo valor encontrado aplicando a aliquota do Pis sobre o total do estoque final do período anterior ao da mudança de tributção.
D-Pis a recuperar(AC)
C-Estoques(AC)

Mensalmente transferir 1/12 do total calculado fazendo:
D-Pis a Recolher(PC)
C-Pis a Recuperar(AC)

Minha dúvida é a seguinte:
Ao creditarmos a conta "Estoques", no primeiro lançamento, estremos, obviamente, reduzindo o seu valor. Isso não caracterizaria uma "sub-valorização" dos estoques? Não teríamos algum problema em caso de fiscalização, por exemplo?

Att

Boa tarde Rafael,

De certa forma - observando agora pelo prisma apresentado por você - os estoques ficaram mesmo "mais baratos".

Entretanto, tenha em conta que a partir da data em que a empresa sujeitou-se a apuração do PIS e da COFINS pela sistemática da não-cumulatividade, estas duas contribuições passam a ser (e são) recuperáveis, ou seja, você vai "reaver" estes valores mesmo que ainda não tenha vendido o estoque.

Se recuperáveis, não devem fazer parte do custo dos estoques.

Não há fiscalização que discorde da lógica deste ato, na verdade são estas suas instruções acerca do direito ao crédito.

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