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TRIBUTOS FEDERAIS

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Ganho de capital em imóvel antigo e com usufruto

Rogério

Rogério

Bronze DIVISÃO 2, Estatístico(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 16 março 2020 | 10:24

Bom dia, estou com dúvidas sobre como proceder no seguinte caso.

Cliente herdou um imóvel que foi construído pelo seu avô anteriormente a 1966 e que foi passado ao mesmo com usufruto em 1997. Na época o valor declarado era de R$7800,00 reais. Entretanto, o avô veio a falecer em 2003 e em 2019 foi quebrada a cláusula de usufruto. No mesmo ano o imóvel foi vendido pelo valor de R$150.000 e em tal ocasião o valor venal passado pelo cartório foi de R$54.000. 

Nesse caso devo apurar o ganho de capital? Em caso positivo devo considerar para cálculo, o valor da época em que foi passado o usufruto R$7.800 ou o valor atual de R$54.000?

Rogério

Rogério

Bronze DIVISÃO 2, Estatístico(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 18 março 2020 | 20:13

Obrigado pelo retorno Valter, uma outra dúvida, sabe se posso contabilizar os custos com as despesas que tive com advogado para retirada do usufruto e com as despesas de cartório que tive para atualizar a metragem do imóvel?

Rogério

Rogério

Bronze DIVISÃO 2, Estatístico(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 30 março 2020 | 15:21

Boa tarde,

Lendo um documento da receita acabei ficando com uma dúvida

BEM ORIGINARIAMENTE POSSUÍDO EM USUFRUTO E DEPOIS EM PROPRIEDADE PLENA
— O que se considera como data e valor de aquisição de bem ou direito originariamente possuído em usufruto e posteriormente em propriedade plena?
Nesta hipótese, consideram-se a data e o valor constantes no documento de aquisição da propriedade plena,
sendo irrelevante que o adquirente já possuísse o usufruto do bem ou direito objeto da aquisição

Visto que foi cancelada a cláusula de usufruto em 2019 a data de aquisição do imóvel para apuração de ganho de capital não seria em 2019? Realizei uma simulação e o imposto devido será bem maior se considerar como data de aquisição o ano em que foi cancelado o usufruto ao invés do ano em que foi adquirido o imóvel e registrado o usufruto.

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