RETENÇÃO DOS TRIBUTOS (PCC) - ENTENDIMENTO

Bom dia!

Meus Caros,

Estou com uma duvida sobre o entendimento do inciso II do § 2ºdo art. 1º da IN SRF nº 459, de 2004, mais especificamente o termo "manutenção for feira em caráter isolado", qual é a extensão desse termo ? Se possível poderiam me dar algum exemplo.

Eu penso assim sobre este termo "manutenção" em relação à retenção do CSRF:
Quando existe um contrato de manutenção preventiva não haverá retenção, mas quando a manutenção acontece esporadicamente, neste caso, haverá retenção.

Boa tarde!

Telma,

Entendo seu ponto de vista, mas creio que a manutenção  preventiva tenha retenção e a corretiva (esporádica) não tenha.

Porem a minha duvida seria em torno do termo "manutenção for feira em caráter isolado", pelo fato de não ter um esclarecimento detalhado do Fisco sobre isso, gerasse uma duvida ao tentar explicar ao cliente que tal manutenção não seja de caráter isolado.

mas creio que a manutenção  preventiva tenha retenção e a corretiva (esporádica) não tenha.  É isso mesmo !

Caráter isolado não seria o esporádico ?

Prezados, boa tarde!

O entendimento da RFB é que caso seja o conserto de um bem defeituoso ou em termos populares "quebrados", não cabe a retenção, sendo passível da retenção apenas a manutenção em caráter preventivo, seja mensal ou não ou que não seja efetivamente necessária para que o bem volte a funcionar.

Basicamente se você tem uma maquina e a mesma está estragada e precisa de um conserto isso é uma manutenção corretiva, não cabe retenção.

Se você tem um contrato de manutenção com uma empresa que presta serviço de forma regular dando manutenção em uma maquina com o intuito que ela NÃO venha a estragar e que ela se mantenha operando dentro da capacidade esperada isso é manutenção preventiva não interessa qual a frequência que isso acontece sejam 2 vezes no ano ou 2 vezes por semana, essa deve ser feito o recolhimento dos tributos.

Quanto ao termo em especifico ele só está lhe ajudando a ilustrar que o conserto se trata de um evento isolado uma maquina que precisou de um reparo por um problema não programado ou esperado.