Omissa Contumaz

Olá,

Recentemente assumi o Grêmio Estudantil da minha escola, que existe desde 1987, ao verificar o CNPJ da entidade verifiquei que ela esta INAPTA por OMISSA CONTUMAZ desde 2003, quando fui a Receita Federal, fui orientado que somente o responsável legal poderá regularizar a situação, desde então estamos tentando localizá-lo.

Caso não encontremos o Resposável Legal pela entidade há algum outro meio de realizar o pagamento e transferir o poderes dele para algum membro da gestão deste ano?

E quando o encontrarmos como poderemos regularizar a situação do Grêmio?

Desde já agradeço

Você precisa enviar todas as declarações e efetuar todos os pagamentos para que o cnpj volte a ficar ativo.
Depois precisa encontrar o responsável para ele assinar a transferência. Só ele pode fazer isso, ou por procuração assinada por ele.
Depois é só fazer os procedimentos normais de transferencia de responsabilidade.
Omissa contumaz siginifica que não entregou as declarações obrigatórias.
- após a transferência - lembre-se que o responsavel assume todas as obrigações.

Como eu posso fazer as declarações sem ser o Responsável Legal? Pelo site da Receita mesmo?

Quanto as outras respostas lhe agradeço, muitissímo obrigado.