Marina Souza Silva
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde colegas, estou estudando sobre o ICMS Antecipado e me surgiram algumas dúvidas:
1. Todo produto que não for substituição tributária adquirido de outro estado com alíquota de ICMS menor que MG será devido o ICMS Antecipado?
2. Os produtos sujeitos ao recolhimento do de ICMS Antecipado não estariam sofrendo bitributação? (Na entrada e na saída seriam tributados de ICMS)
Agradeço aos que puderem ajudar!