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TRIBUTOS FEDERAIS

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Crédito e PIS e COFINS nos casos de devolução ou troca p/ estabelecimento diferente daquele da venda

Edson Freitas

Edson Freitas

Iniciante DIVISÃO 1, Gerente
há 4 anos Sexta-Feira | 27 março 2020 | 12:01

Bom dia pessoal, tudo bem?

Não sou da área contábil, porém trabalho com sistemas e me deparei com a seguinte situação:

- O e-commerce realiza uma venda (estabelecimento A)

- O consumidor final, não está contente com o produto e resolve devolver ou troca em uma loja física próxima de sua residência ( estabelecimento B)

Pergunta 1: Neste cenário, o estabelecimento A perde o direito de se creditar do PIS e COFINS (o ICMS já vi que perde).
Pergunta 2: Neste cenário, o estabelecimento B, ao colocar a mercadoria à venda novamente, terá que "contribuir" com o PIS e COFINS novamente, uma vez que não houve o crédito?
Pergunta 3: O estabelecimento B, ao receber a mercadoria previamente comercializada pelo estab. A, deve emitir a NF de entrada com qual CFOP?
Pergunta 3.1: Se o estabelecimento B não for do mesmo grupo econômico do A (ex. franquia), ele deve emitir a NF de entrada com qual CFOP?
Pergunta 4: Como fica para o estabelecimento A, nesse caso de devolução ao B? Para A, contábil / fiscalmente falando, segue como se a venda tivesse sido concluída?

Talvez sejam perguntas básicas, mas pra mim são complexas :)

Agradeço pela ajuda!

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 27 março 2020 | 15:16

Pergunta 1: Neste cenário, o estabelecimento A perde o direito de se creditar do PIS e COFINS (o ICMS já vi que perde).
Se A não vai receber o dinheiro da venda, pode estornar o débito na apuração.

Pergunta 2: Neste cenário, o estabelecimento B, ao colocar a mercadoria à venda novamente, terá que "contribuir" com o PIS e COFINS novamente, uma vez que não houve o crédito?
A precisa emitir uma nota de venda ou transferência à B.

Pergunta 3: O estabelecimento B, ao receber a mercadoria previamente comercializada pelo estab. A, deve emitir a NF de entrada com qual CFOP?
Sim, 1102

Pergunta 4: Como fica para o estabelecimento A, nesse caso de devolução ao B? Para A, contábil / fiscalmente falando, segue como se a venda tivesse sido concluída?
As respostas acima respondem esta questão.

Se não ficou claro, replique.


Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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