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Mayara
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Uma farmácia de manipulação com o CNAE 47.71-7-02 vai receber matéria prima para fabricar álcool em gel e retornar para o fornecedor o produto pronto. Nesse caso essa farmácia pode fazer esse procedimento? Uma farmácia de manipulação pode fazer beneficiamento e se enquadrar como Industria? Sendo Optante pelo Simples Nacional tem algo que impeça?
Álcool em gel tem algum beneficio fiscal na parte Federal?
Como devo proceder com a emissão da nota?
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Este procedimento é sim de indústria e precisa ser atribuído um novo CNAE na Receita Federal.
O álcool em gel está na Substituição Tributária e empresas do SN podem sim ter produtos com ST e fazer industrialização por encomenda.
Quanto as notas, vc receberá a MP como 5.901, devolverá a mesma nota no 5.902 e emitirá sua nota de industrialização no 5.124, não se utilize de CFOP com ST nesta fase.
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