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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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IRPF no ano anterior em conjunto e nesse ano vai apresentar em separado "bens e direitos"

JOCEMAR DETOGNI

Jocemar Detogni

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 6 abril 2020 | 09:27

Declarante vinha apresentando sua declaração de Imposto de Renda até o ano de 2018 ano base 2017 em separado do esposo, porem no ano de 2019 ano base 2018 ela resolveu apresentar a declaração em conjunto com o esposo, onde foi lançado todos os bens e direitos dela, na declaração do esposo. Ocorre que esse ano ela quer voltar a fazer a declaração em separado, sendo assim, todos os bens e direitos que ela vinha lançando em suas declarações do ano de 2018 para traz, voltam para a declaração dela. Minha preocupação é quanto a evolução patrimonial, tendo em vista que em 2019 ano base 2018, a declaração dela foi apresentada em conjunto com o esposo.
Minha duvida é a seguinte; devo informar os bens e direitos NA COLUNA DE SALDO INICIAL, igual ao que vinha sendo apresentado na declaração de 2018 ano base 2017? Ou devo informar o valor zerado tendo em vista que no ano anterior ela teve todos os bens apresentados na declaração do esposo?

Valter Arruda

Valter Arruda

Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
há 4 anos Segunda-Feira | 6 abril 2020 | 12:15

Jocemar Detogni 
1) Quando ocorre o cruzamento do CPF do cônjuge nas declarações a Receita Federal trata o casal como um só contribuinte.
2) Os bens comuns do casal ( imóveis, carros, bancos..) devem ser declarados em uma única declaração, não importando em que nome esteja registrado (página 171 do Manual de Ajuda do Imposto de Renda)
3) Os bens exclusivos (adquiridos antes do casamento, heranças,separação de bens, etc..) devem ser informados na declaração do proprietário. (página 171 do Manual de Ajuda do Imposto de Renda)
4) Transferência do bem exclusivo da esposa, se houver, informado na declaração do marido –  base Perguntão 2020 Pergunta 443 
Declaração marido na ficha Bens e Direitos:
Coluna 31/12/2018[ZERADA]
Coluna 31/12/2019[ZERADA] 
Declaração da esposa na ficha Bens e Direito
Coluna 31/12/2018 [TRANSPORTAR O VALOR DA DECLARAÇÃO DO MARIDO]
Coluna 31/12/2019 [TRANSPORTAR O VALOR DA DECLARAÇÃO DO MARIDO]

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