Custo da Meracdoria Vendida

O CMV - Custo de Mercadoria Vendida é obtido através das movimentações dos produtos. A minha duvida é se tiver uma devolução entre essas movimentações, qual será o preço a ser utilizado? O preço do dia ou o cmv atual??

Muito obrigada!!!

Claudia, bom dia!

Sugiro que apure o CMV pelo preço de custo/dia, baseado nos princípios e normas contábeis, até mesmo porque acredito que o valor da devolução foi exatamente o da venda.

Mas nada lhe impede de apurar por meio de PEPS, UEPS ou Custo Médio, conforme determinado pela empresa. A variação pode ser contabilizada numa conta de resultado, por exemplo "perdas por devolução de vendas" (utilizada normalmente quando se tratar de uma devolução de venda realizada em exercício anterior)

Espero ter ajudado!

Emerson

Obrigada pela resposta!!
Então caso tenha devolução, o preço contabil deve ser utilizado o preço do dia e não da movimentação, né!

Claudia

Suponhamos que na venda seu custo era R$ 10,00 e no momento da devolução R$ 8,00.

De acordo com os princípios e normas contábeis, sugiro que seu custo na devolução seja R$ 10,00. No entanto, nada lhe impede de registrar ao custo de R$ 8,00, dependendo da forma de apuração determinada na empresa, lançando a variação numa conta de resultado, como mencionado acima.

Não consegui localizar previsão legal para o tratamento dessa situação.

Espero ter ajudado!

Emerson

Encontrei essas legislação abaixo sobre estoque, mas no artigo 57 está falando de operação interestadual de devolução:


NBC T 19.20 (RESOLUÇÃO CFC N° 1.170, DE 29 DE MAIO DE 2009),
25. O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 e 24, deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração.

26. Por exemplo, os estoques usados em um segmento de negócio podem ter um uso para a entidade diferente do mesmo tipo de estoques usados em outro segmento de negócio. Porém, uma diferença na localização geográfica dos estoques (ou nas respectivas normas fiscais), por si só, não é suficiente para justificar o uso de diferentes critérios de valoração do estoque.

27. O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. Pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.

E Conforme Regulamento Imposto de Renda (Decreto 3000/1999):

Art. 293 As mercadorias, as matérias-primas e os bens em almoxarifado serão avaliados pelo custo de aquisição (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, §§ 3º e 4º, e Lei nº 6.404, de 1976, art. 183, inciso II).

Conforme RICMS/SP

Artigo 57 - Na operação interestadual de devolução ou retorno, total ou parcial, de mercadoria ou bem, inclusive o recebido em transferência, aplicar-se-ão a mesma base de cálculo e a mesma alíquota constantes no documento fiscal que acobertou a operação original da qual resultou o recebimento da mercadoria ou do bem (Convênio ICMS-54/00).

Maravilha!!!

Ratificou a resposta.

Uma ótima tarde!

Emerson