Léia Cristina Rosa Teixeira
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom dia,
Preciso enviar DCTF 2015 sem movimento, alguem sabe informar em qual versão consigo fazer essa DCTF 2015 inativa?
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Léia Cristina Rosa Teixeira
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom dia,
Preciso enviar DCTF 2015 sem movimento, alguem sabe informar em qual versão consigo fazer essa DCTF 2015 inativa?
Marcus M de Matheus
Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a)Prezada Léia,
A comunicação da inatividade das pessoas jurídicas à RFB através da DCTF teve início no ano-calendário de 2016, com a extinção da DSPJ - Inativa.
No ano-calendário de 2015 vigorava a regra de dispensa de apresentação da DCTF segundo a qual a pessoa jurídica ficava dispensada de apresentar a DCTF quando permanecesse por dois meses consecutivos sem débitos a serem informados na DCTF.
Portanto, se a empresa permaneceu sem débitos a declarar em todos os meses de 2015, não estava obrigada à apresentação de nenhuma DCTF naquele ano, A única exceção seria em relação ao mês de janeiro de 2015, que deveria ser apresentada APENAS se no mês de dezembro de 2014 tenha tido débitos informados na DCTF deste mês, pois nesse caso o mês de janeiro de 2015 não seria o segundo mês consecutivo sem débitos a serem informados.
Assim, se a empresa permaneceu inativa em todo o ano-calendário de 2015, não estava obrigada à entrega da DCTF de nenhum dos meses de 2015, ficando sujeita à apresentação da DSPJ -2016, relativa ao ano-calendário de 2015, cujo prazo de entrega foi até o dia 31 de março de 2016.
Att
Léia Cristina Rosa Teixeira
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde, eu entendi mais a receita federal esta Pedindo para fazer a
DCTF MENSAL 2015 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2016 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2017 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DCTF MENSAL 2018 JAN FEV MAR ABR MAI
Trata de Partido Politico, consegui fazer as dos anos 2016/2017/2018/2019/2020, informando o mês de janeiro, e marcando a opção (x) Pj Inativa no mês da declaração.
A do ano de 2015, não me da opção de marcar Pj Inativa no mês da declaração.
e o CNPJ esta inapto por este motivo.
Renato de Barros
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)Olá Léia,
Em 2015 a declaração de Inativa não era feita pela DCTF e sim por este link: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATRJO/DeclInatividade2015.App/default.asp
Já referente a DCTF de 2015 só deve entregar de DEZ indicando nesta DCTF que JAN à Nov não houve movimento.
At.,
Léia Cristina Rosa Teixeira
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Obrigada.
Marcus M de Matheus
Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a)Léia,
Conforme havia informado na resposta original, a comunicação da inatividade das pessoas jurídicas através da DCTF teve início a partir da janeiro/2016.
Se o partido político permaneceu em total inatividade no ano de 2015, deveria o mesmo ter apresentado a DSPJ Inativa até o dia 31 de março de 2016.
Apresentando a DSPJ Inativa referente ao ano-calendário de 2015 agora, caem por terra todas as exigências da RFB quanto à entrega das DCTFs de 2015 e o CNPJ voltará à sua normalidade.
Att.
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