Pis e Cofins

Li varios topicos no forum, mas continuo na duvida, afinal o optante pelo lucro presumido pode ou não pode optar na apuração do pis e cofins pelo regime não cumulativo ?? Agradeço antecipadamente o esclarecimento desta duvida>

Wagner

Boa tarde!

Uma vez optante pelo Lucro Presumido, não tem direito a tomar créditos de PIS e COFINS sobre os insumos utilizados na atividade principal da empresa. Portanto, NÃO pode recolher os impostos no regime não cumulativo.

A orientação da RFB deixa bem clara:

"Permite o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins são, respectivamente, de 1,65% e de 7,6%.
As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda, que apuram o IRPJ com base no lucro real estão sujeitas à incidência não-cumulativa"

Espero ter ajudado!!!

Emerson

Ajudou Emerson muito obg