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TRIBUTOS FEDERAIS

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Devolução com Pis/cofins

Duani Carvalho

Duani Carvalho

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 24 abril 2020 | 21:15

Boa noite a todos,

Minha dúvida é:
Minha empresa X fez uma venda para o cliente Y de outro estado (nessa venda teve pis/cofins destacado no xml)
O cliente Y vai devolver a mercadoria:
-A nota de devolução deve  ser destacado  no campo especifico no xml  ou deve ir nos dados adicionais ?
-Se é no campo especifico qual a alíquota deve ser utilizada pelo cliente ?
-A alíquota da nota de devolução é a mesma da de venda ?
-Diferencia se o cliente Y é optante pelo Lucro Real, presumido ou Simples ?

Já pesquisei em vários tópicos já perguntei a algumas consultorias diferentes e alguns divergem das respostas sobre o assunto espero aqui tentar esclarecer esse assunto. No meu entendimento deve ser destacado no xml com a alíquota da nota de venda não importando se é presumido ou real, sobre o simples que acredito que seja nos dados adicionais.

Conto com a colaboração de todos.

THIAGO FERREIRA DA SILVA

Thiago Ferreira da Silva

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 27 abril 2020 | 08:20

Bom dia Duani tudo bem?

Se houve devolução de vendas de mercadorias do próprio estabelecimento, a mesma poderá se creditar do PIS e COFINS sobre tais devoluções sendo optante pelo Lucro Real ou Presumido mediante suas respectivas alíquotas.

Quanto a devolução de empresa optantes pelo Simples, na grande maioria dos ERP's de vendas (para este regime tributário) os dados dos campos PIS e COFINS são bloqueados para digitação o que não impede de que os mesmos sejam informados nos dados adicionais. caso tenha recebido uma nota assim e sem os dados informados nos dados adicionais você poderá solicitar uma carta de correção, porem com ou sem a informação você poderá se apropriar dos tributos da mesma maneira.

Porem para os demais regimes tributários a empresa poderá destacar nos campos corretos os valores de PIS e COFINS conforme a nota de venda, porem não havendo destaque você poderá se creditar e solicitar a empresa que nas próximas notas destaque o imposto. 

Espero ter ajudado e bom dia.

A ALEGRIA ADQUIRE-SE. É UMA ATITUDE DE CORAGEM. SER ALEGRE NÃO É FACIL. É UM ATO DE VONTADE.......

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