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Partilha de bens no divórcio - Como declara?r

Marcio da Silva

Marcio da Silva

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 30 abril 2020 | 10:26

Bom dia!

Divorciei-me em 08/2019, temos um único imóvel que ficou divido na razão de 50% para cada ex-cônjuge, a minha pergunta diz respeito a como declarar esta operação em 2020, sendo que este bem era declarado apenas na minha declaração de bens.

a) Devo ajustar a ficha declaração de bens, com as informações do divórcio e colocando o valor do bem em 31/12/2019 em 50% do valor declarado em 2018?
b) Tenho que informar os 50% deste bem como pagamento à minha ex-esposa na ficha de Pagamentos Efetuados, código 99?
c) Na declaração da ex-esposa ela deve informar o valor recebido na ficha Rendimentos Isentos, código 19?
d) Ainda na declaração da ex-esposa, ela deve informar os mesmos dados do bem, conforme descritos na minha declaração, com a mesma data de aquisição?

Desde já agradeço o retorno.

Att..

Márcio Silva
Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 9 março 2021 | 15:41

Boa Tarde

Se não houve partilha se declara no nome da pessoa que está de posse, pois não há documento que comprove a divisão, mas se houve transação financeira, eu correriao risco de declarar...

Abç

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Adriana Balabenute

Adriana Balabenute

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 9 março 2021 | 15:50

Boa tarde, Telma
É assim eles estão separados oficialmente, mas irão fazer a partilha do apto mais para frente, o apto está financiado.
Fiquei em dúvida, porque não posso deixar como estava antes, declarava em uma e indicava o cpf do cônjuge, não se tem que dividir este valor que já foi pago, se coloco que não foi feito a partilha e que só um deles continua pagando o imóvel.

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 10 março 2021 | 08:25

Bom Dia, 

Entendi.
Houve a separação, mas não venderam o apartamento para a divisão certo?
Está em nome apenas de um deles o financiamento? É neste que vai ser declarado o bem na declaração, não tem muito o que se fazer.

Forte abraço!

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
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