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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenções Federais serviço 26.01

Ana Julia

Ana Julia

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 5 anos Segunda-Feira | 4 maio 2020 | 16:21

Olá!
Eu como tomador, lucro Real, recebi uma nf com o cód. 26.01, ref. a serviço de motofrete.

Entendo que não teria retenção de IR e PCC. Porém em uma Consultoria Online, alega que teria retenção de PCC:
REGRA GERAL - Em regra geral, estão sujeitos à retenção os serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres, bem como pela remuneração de serviços profissionais listados no art. 714 do Decreto 9580/18, sendo irrelevante se a profissão é regulamentada ou não (artigo 1º, § 2º, da IN SRF nº 459/2004).


Mas não estou satisfeita com a resposta....pois entendo que esse serviço não está na lista de serviços profissionais do Art. 714 do Decreto 9580/18

Poderiam me ajudar?
Obrigada!

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 5 maio 2020 | 09:01

Colega Ana;
A consultoria esta correta, e devida sim a retenção, no próprio texto da REGRA GERAL, esta bem explicito, você esta se prendendo ao texto do artigo 714 do decreto lei, bem como a IN SRF de 2004, Leia o texto e faça reflexão do mesmo. Esta bem claro o entendimento e a interpretação,existem palavras como congeneres (semelhantes, parecidos etc). E a redação da IN e antiga (15 anos), precisa ser reavaliada, para os vernáculos atuais. Conforme-se e isso mesmo. Se não faça uma consulta, formal  CONSIT. Mas no meu entender e pura perda de tempo, de sua parte, e não compensa o custo/beneficio de seu questionamento.
Nao fique chateada, se não concordo com sua interpretação, mas e para seu próprio bem. 
Forte abraço, mas um conselho na duvida, questione mesmo, Pior e calar e se arrepender.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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