Angela
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeAlguém poderia me ajudar a entender esse paragrafo de consultoria quanto à venda de produtos para a ZFM e ALC? Deve-se recolher o PIS/COFINS como contribuinte substituto (Ocultoabea62e1dee72dab7b503e11d9f2e07734e401d6a52cd926f" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Lei nº 11.196/2005) ou não se deve pagar nada e aplicar a alíquota zero, conforme a Lei nº 10.996/2004?
"A tributação de produtos monofásicos destinados ao consumo ou industrialização a Pessoas Jurídicas localizadas na ZFM possuirá dois momentos: a contribuição própria do vendedor localizado fora da área incentivada (redução a zero conforme prevê a Ocultod45934ae45403c7e98fad9cbe6033e7c501ac879130bb" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Lei nº 10.996/2004, artigo 2º) e a contribuição como sujeito passivo por substituição tributária (responsável tributário), recolhendo antecipadamente o PIS e a COFINS do contribuinte situado na ZFM onde aplicará alíquotas majoradas de acordo com a legislação pertinente ao produto (Ocultoabea62e1dee72dab7b503e11d9f2e07734e401d6a52cd926f" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Lei nº 11.196/2005, artigo 65)", FONTE ECONET.