Ronaldo Torquato
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Prezados,
Por favor, no caso do contribuinte falecido que não tem bens a declarar, ou seja, tem apenas o atestado de óbito mencionando que não deixou bens.
Ele teve no ano de 2019 rendimentos tributáveis, então quais as dúvidas:
1) Ele deve declarar? entendo que sim.
2) Seria uma Declaração Final de Espólio? mas ocorre que não dados de inventário a serem preenchidos.
3) O CPF já consta com o status: Falecido em 2019, será que consigo transmitir? ou significa que não conseguirei entregar.
O Manual do IR fala tudo no caso de Inventário, herdeiros, mas não cita o caso onde não há bens, pelo menos não claramente a meu ver.
Obrigado