ESTORNO PIS E COFINS TRIBUTADO INDEVIDAMENTE

Prezados, me deparo com a seguinte situação, onde trabalho temos alguns produtos tributados no regime monofásico, onde a saída deveria ser a alíquota zero, ocorre que por um erro de parametrização os produtos saíram tributados a alíquota básica, neste caso gerando um débito indevido. Pesquisei mas não encontrei especificamente qual procedimento adotar nesta situação, para não gerar o tributo a recolher realizei um ajuste de redução no registro M220 e M620, apesar de ter sido orientada por alguns colegas da área a corrigir diretamente no documento nos registro C100 e C170.

Gostaria de saber a opinião de vocês sobre qual procedimento adotariam e se existe algo que trate a respeito na legislação.

Obrigada!

Você não especificou se trata de uma apuração de meses que já foram fechados e pagos, ou a escrituração ainda está aberta.

- Já entregou o SPED com valor a maior
- Já pagou o PIS/COFINS com valor a maior

ou ainda está aberto:?

Se ainda está aberta, bastar lançar da forma correta.
A apuração de PIS/COFINS não depende do documento fiscal.

Olá Sidney, obrigada pela sua resposta.

Trata-se de um caso passado que necessitou ser retificado por outros motivos, e no momento da retificação foi identificado este problema, não houve PIS e COFINS a pagar, pois o saldo foi credor.

Nesta retificação já deveria ter corrigido a tributação destes produtos.

Gerando assim um saldo credor do período maior nos Registros 1100 e1500, para serem usados futuramente.

O ideal é retificar diretamente o C100/C170, demonstrando exatamente o produto que foi ajustado, como tem saldo credor vai afetar os registros 1100 e 1500, o que acarreta em uma necessidade de ajuste em todas as declarações posteriores para "carregar" o saldo.