Dacon/DCTF Mensal s/ movimento

Bom Dia!

Gostaria de saber como vai ficar para as empresas que normalmente ficam sem nenhuma movimentação financeira e fiscal durante o ano continua a inativa certo. Mais e quando não temos a certeza que ficaram inativa como procedemos com d Dacon e DCTF mensal devemos entregar sem movimento? Ai não poderei entregar posteriomente a declaração inativa.

Aguardo .

Obrigado!

Adriana Pereira,

Existem duas situações....
Ficar entregando sem movimento durante todo exercício para garantir e quando vc entregar a Inativa, a RFB desconsidera as demais.

E se a empresa começar a movimentar, estará aquela obrigada a apresentar apartir daquele período todas as declarações dos meses seguintes.

boa noite,
ainda tenho duvidas, Jefferson.
Tenho uma empresa constituída em março/2010.
Nao teve movimentos até hoje.. mandei a DACON e DCTF sem movimento.
Agora preciso enviar todos os meses sem movimento?
Ou posso deixar como está e enviar agora somente no mes que tiver movimentação?
Estou muito preocupada por causa do certificado digital e procuração eletronica que nao tenho ainda e a semana é esta ..
me ajudaa
abraço

Querida Maira,

Infelizmente, de acordo com a Instrução Normativa 1.015/2010, Art. 4ª § 3º As pessoas jurídicas deverão apresentar o Dacon ainda que não tenham valores a demonstrar, "A PARTIR" do mês em que ficarem obrigadas a sua apresentação.

IN 974/2009
§ 2º Não estão dispensadas de apresentação da DCTF, as pessoas jurídicas:
II - de que trata o inciso II do caput, "A PARTIR" do período, inclusive, em que praticarem qualquer atividade operacional, nãooperacional, financeira ou patrimonial.

Bom dia,

Lendo as postagem anterior fiquei preocupada..

Tenho uma empresa constituida em 10/2009, sendo que a mesma ficou inativa. esse ano ainda naum teve movimento, é obrigatório a entreda de DCTF e DACON???

Não querida. Somente apartir do momento em que houver movimentação, que há obrigação.
Vc entregou a Inativa referente a 2009? o prazo final encerrou dia 15.04.2010.

Ola, tenho uma empresa normal q não teve movimentação em 2009 e eu não mandei a declaração de inativa, posso mandar a DIPJ normal com o prazo de 30/06/2010 sem ser multado?

Hj saiu a IN 1.036/2010 que dispensa a entrega da DACON e DCTF com certificação digital, referente a abril/2010.

Bom dia Michael,

Nada o impede de entregar a DIPJ ao invés da DSPJ, entretanto se a intenção é a de apenas evitar a multa pelo atraso na entrega da DSPJ (inativa) não vejo "vantagem" nisto.

Ao entregar a DIPJ você estará obrigado a entrega também ao DACON e DCTF semestrais do 1º e 2º Semestres de 2009, ou seja, as multas serão bem mais significativas do que a da DSPJ.

Se a empresa esteve inativa, entregue a DSPJ que fará prova disto.

...

boa noite
alguem conseguiu enviar as declaracoes sem o certificado?
abraço

Jefferson
Muito Obrigada pela informação.Já enviei sim.

Em relação a envio de DACON 04/2010 não estou conseguindo enviar sem o certificado.

Sistema liberado para envio de DACON sem o certificado digital. 04/2010

Evanice, no ano em que a emrpesa foi constituída ela não pode ser considerada inativa, somente a partir do ano seguinte.

Neste caso, deve ser entregue DCTF e Dacon do 2º semestre e DIPJ. A partir de jan/10 ela pode ser considerada inativa, se atender às exigências (sem movimentação financeira, patrimonial, etc).

Boa tarde Isis,

Porque a empresa não pode ser considerada Inativa no ano de constituíção?
Obs.: Lembrando que as taxas da Junta Comercial, não são pagas em nome da empresa, pois a mesma antes disso ainda não existe.

Pelo que entendi, a constituição é caracterizada como movimentação patrimonial.
Meu marido abriu uma empresa em outubro e tentei enviar a declaração de Inativa agora em 2010 e o sistema não deixou. A empresa não teve nenhuma movimentação em 2009.

Dê uma olhada neste tópico, que confirma a minha informação de maneira bem mais clara.

http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=34809

Dei uma lida no tópico, e entendi que se houver a integralização deve ser considerada como movimentação patrimonial (de acordo com as respostas dos participantes).
Mas se o capital for subscrito e nada integralizado? Vc teria alguma base legal que acoberte essa informação?

Não tenho base legal. Pelo que entendi, havendo integralização ou não, a própria constituição da empresa já seria uma movimentação patrimonial.

Você já conseguiu fazer uma declaração de inativa de empresa aberta no ano anterior?

Eu tentei e não consegui. Só não lembro o erro que deu.

Esta não é a minha área principal, mas estou falando de uma experiência própria.

Já, um colega do setor entregou umas quatro. Houve também comentários aqui no escritório referente a isso, mas argumentavam sobre as taxas da JUNTA Comercial, e como falei anteriormente elas são pagas em nome de pessoa física (sócio) até mesmo pq a empresa ainda não existe até o momento.

Bom dia

Estou com uma dúvida

Lendo as "Orientações Gerais da DCTF - período de apuração de 01/2010 em diante", dispensam da entegrada da DCTF as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar.

Tenho várias empresas nesta situação, no qual não entreguei as DCTF mensais me atentando a essa indicação.

Em dezembro, seguindo a mesma orientação, iria entregar a DCTF no qual iria indicar os meses que não houveram débitos a declarar.

Estou fazendo corretamente?? não terei multa pela não entrega das devidas declarações???

Agora, quanto a Dacon, estou perdida, e gostaria de uma orientação:
Eu, por motivos de falta de tempo, não observei as novas regras que deveria ter entregue mensal.
Pois bem, agora tenho um grande problema
Tenho algumas empresas que não tiveram movimentos em 2009, mas entreguei DCTF, DACON e DIPJ sem movimento.
Para 2010, não entreguei a DCTF de acordo com o explicado acima, e a DACON como devo proceder??, elas são inativas e permanecerão durante todo o ano calendário de 2010.
Devo declarar a DACON???

Agradeço vossas orientações

Bom dia!

Cristiane, quando uma empresa esta inativa ( sem nenhum tipo de movimentação, ex. patrimonial, bancaria etc. ) fica desobrigada a entrega das declarações ( DCTF, DIPJ, DACOM etc), para tanto necessita do envio da declaração de inativa no prazo concedido pela receita federal. Por favor atente-se pois declaração inativa é completamente distinta de uma declaração entregue sem movimento. O que tem que perceber é o que realmente esta acontecendo com a empresa dentro do exercício.
Já que fez a entrega em 2009 das declarações sem movimento, mesmo não sendo o procedimento correto melhor deixar como esta e caso a receita se pronuncie cobrando a declaração de inativa, faça a transmissão.
Em relação a 2010 concordo com voce no procedimento da não entrega da DCTF uma vez que não tem débitos a declarar, fazendo a declaraçao no fim do ano mencionando o período que ficou sem declarar. Quero ressaltar a necessidade de adquir o certificado digital, pois as declarações para ser entregues dependerão deste.
Para DACON no site da receita na orientação do DACOM esta dispensado de sua entrega a PJ que manteve inativa.

Instrução Normativa - 1.015/2010

Art. 3º Estão dispensados de apresentação do Dacon:

§ 2º As pessoas jurídicas que passarem à condição de inativas no curso do ano-calendário, e assim se mantiverem, somente estarão dispensadas da apresentação do Dacon a partir do 1º (primeiro) mês do ano-calendário subsequente, observado o disposto no inciso III do caput.

III - as pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário ou desde a data de início de atividades, relativamente aos demonstrativos correspondentes aos meses em que se encontravam nessa condição;

Claudenir e Jefferson, boa tarde

Obrigada pelas informações.

Agora, estou com um problema, pois o Fisco já lançou a multa pela não entrega da Dacon mensal de 2010, da empresa sem movimento e no qual permanecerá inativa durante todo o períod de 2010.

Como devo proceder neste caso???

boa tarde!

Cristiane, neste caso entre com um processo administrativo com base na instrução normativa mencionada pelo Jefferson.

Claudenir, boa tarde

Obrigada pela informação e ajuda

Senhores (a) Bom dia!

Uma empresa "sem movimentação", mas que há o registrado da contabilização de depreciação dos imobilizados ainda existentes, tem direito a apropriação dos creditos para pis/cofins e consequentemente a sua devida informação na DACON, mesmo não utilizando esses creditos?

Obrigada!

Bom dia!

Sim. Poderá efetuar o lançamento na ficha correspondente a depreciação de bens do ativo ( para pis não cumulativo, ficha 6A, para cofins, ficha 16A).
A cada mês que o crédito não for apropriado inclua na ficha de créditos de meses anteriores Linha 14/01 para pis - Saldo de Créditos de Meses Anteriores

Informar nesta linha, por tipo de crédito, o saldo acumulado não utilizado em meses anteriores, inclusive os valores referentes a créditos transferidos por PJ Sucedidas em meses anteriores ao mês do Demonstrativo e ainda não utilizados.

Os valores referentes a créditos transferidos por PJ Sucedidas no próprio mês do demonstrativo, devem ser incluídos:

a) na Linha 14/02, se referentes a meses anteriores ao do demonstrativo; e

b) na Linha 14/07, se referentes ao próprio mês do Demonstrativo.

Não devem ser informado nesta linha os valores referentes aos créditos diferidos em meses anteriores, adicionados ou não no período. Os valores adicionados são automaticamente recuperados para a Linha 14/08, a partir dos valores previamente informados na Ficha 11.

Atenção:

No mês que optar por aproveitar os créditos como desconto, devem ser incluídos:

a) na Ficha 13A, no caso de créditos próprios; e

b) na Ficha 13B, no caso de créditos transferidos por PJ Sucedidas.

para cofins ficha 26A para informar créditos não utilizados em meses anteriores , segue o mesmo entendimento aplicado no pis exposto acima.