Pessoal,
No documento que a RF libera, é clara a informação de que a Linha de crédito foi criada pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estas possuem ME ou EPP, na
Razão Social.
As duas empresas que tenho, embora com faturamento de simples, foram desenquadradas de ME e EPP por terem uma S?A no quadro societário, ou seja, não terão direito ao
Pronampe.
Resumo, a RF manda o comunicado com o Hahs Code pra todos que possuem faturamento que se enquadre, mas não explica que não será liberado, pra variar...
Estou colocando a informação aqui para esclarecer a outros que possam vir a ter a mesma situação.
Bem observado! Mas o critério de "ME" ou "EPP" para interessados ao Pronampe e utilizando o critério de Receita Bruta da Lei 123/2006, não seria apenas para enquadramento como "ME" ou "EPP". Pergunto por que tenho lucro presumido que tem a expressão "ME", fatura menos de R$ 360.000,00 e mesmo assim não recebeu o hashcode atualizado. Embora sua observação seja importante, ainda estou em dúvida.