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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Adir

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 22 julho 2020 | 13:28

Boa tarde!
Os bancos só estão liberando valores baixíssimos!
Outro ponto é, quem retificou as DAS não receberam as cartas do novo valor do Pronampe. Só um aviso de análise!!
Sacanagem da RF!! 

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 ano Quarta-Feira | 22 julho 2020 | 14:18

    Adir não consegui identificar essa solicitação de hash code nessa nova modalidade na legislação entretanto acredito que deverá comprovar os faturamentos de 2019 por meio de extrato do simples nacional ou relação de faturamento assinada pelo contador para que eles tenham uma base de valor máximo a ser emprestado. 

Daniel Carvalho Ferreira

Iniciante DIVISÃO 1, Diretor(a)
há 51 semanas Sexta-Feira | 31 julho 2020 | 17:02

Boa tarde.
Eu também estava procurando informação de MEI.
No chat da Receita, esta foi a informação que me passaram: "A regulamentação do programa não cabe a RFB, apenas o envio dos dados aos bancos, quando solicitados pelos órgãos envolvidos, que o fez apenas para ME e EPP. Dados sobre os MEIs não foram solicitados.".
Ou seja, nada pra MEI ainda.

Ramon Jastrow Facco

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 49 semanas Segunda-Feira | 17 agosto 2020 | 14:02

Boa tarde

Fiz a retificação para uma empresa do simples, já tem um mês e só recebi um comunicado que que está em analise sem previsão para mandar outra carta com os valores.

Daniel Belarmino

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 29 semanas Quarta-Feira | 6 janeiro 2021 | 12:51

Boa tarde aos companheiros de forum,uma pergunta estou com dificuldades nessa questão,tenho um cliente do simples nacional regime de caixa ,tentanto solicitar emprestimo via Pronampe. Mas quando o Banco vai analisar ,avisa que as informações estão zeradas divergência de valores .As informações já foram enviadas para receita . 

Souza Contabilidade

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 semana Quinta-Feira | 22 julho 2021 | 11:13

Pessoal, quem excluiu a carta que foi enviada pela receita, pode estar fazendo o calculo do HASH CODE através da formula disponibilizada pela Portaria RFB nº52, de 01 de Julho de 2021. Não tem mistério. Seguem abaixo a fórmula:
 
Ex: 1º Para microempresas e empresas de pequeno porte constituídas há mais de 1 (um) ano, o hash code será calculado sobre o texto composto pela concatenação do número de inscrição no CNPJ, sem pontos, barras ou traços, e dos valores totais das receitas brutas apuradas para os anos-calendário de 2019 e 2020, sem espaços ou símbolos, com 14 (catorze) dígitos, incluídos os zeros à esquerda, sendo os 2 (dois) últimos reservados aos centavos, separados por vírgula, conforme modelo a seguir, construído com base em dados fictícios:

I - CNPJ: 39.123.456/0001-41;
II - receita bruta apurada para o ano-calendário de 2019: R$ 000.001.234.567,89;
III - receita bruta apurada para o ano-calendário de 2020: R$ 000.002.345.678,90;
IV - texto para cálculo do hash code:
39123456000141000001234567,89000002345678,90
V - HASH CODE SHA-256 calculado:
3d10095e821f02907ee21037821a51908bddd39dcfac3559e73b4ded4976772e.
 
 
§ 2º Para microempresas e empresas de pequeno porte constituídas há menos de 1 (um) ano, o hash code será calculado sobre o texto composto pela concatenação do número de inscrição no CNPJ, sem pontos, barras ou traços, do valor do capital social,
do valor proporcional da receita bruta a que se refere a alínea "a" do inciso IV do caput e do valor da receita bruta apurada para o ano-calendário de 2020, sem espaços ou símbolos, cada um desses valores com 14 (catorze) dígitos, incluídos os zeros à esquerda, sendo os 2 (dois) últimos reservados aos centavos, separados por vírgula, conforme modelo a seguir, construído com base em dados fictícios:

I - CNPJ:39.123.456/0001-41;
II - capital social:R$ 000.002.345.678,90;
III - receita bruta proporcional a 1 (um) ano: R$ 000.000.123.456,79;
IV - receita bruta apurada para o ano-calendário de 2020: R$ 000.001.234.567,89;
V - texto para cálculo do hash code:
39123456000141000002345678,90000000123456,79000001234567,89
VI - HASH CODE SHA-256 calculado:
<9dfa89bc0746aad2ff13179ab8ad46737cb6b1c947c1e01183bdc811e6c01545>.
 
Site para calculo: SHA256 Online(emn178.github.io)

Douglas Moreira

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 1 semana Quinta-Feira | 22 julho 2021 | 12:37

Daniel, 

verifique as declarações mensais do SN. Mesmo que a empresa opte pelo Regime de Caixa, salvo engano há de ser informada a receita por regime de competência. 

Sobre o cálculo do Hashcode, ano passado fiz o cálculo para dois clientes e o banco não aceitou, tinha que ser a própria carta da RFB, mas pode ser uma alternativa. 

Na minha cidade os bancos estão pedindo indicação de clientes aos escritórios para emprestarem os recursos do Pronampe. Pelo menos por aqui ainda tem recursos disponíveis. 

Souza Contabilidade

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 semana Quinta-Feira | 22 julho 2021 | 13:24

Boa tarde, Janaina!

Conversei com alguns gerentes dos principais bancos aqui de BH... Todos eles disseram que não conseguem a liberação da linha de crédito para MEI, infelizmente.

Não sei se em outras localidades estão conseguindo.

Janaina Cristov Ferrari

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 semana Quinta-Feira | 22 julho 2021 | 13:48

Souza Contabilidade,  

aqui em SP uma cliente MEI quase conseguiu....entregou tanto documento (até eles entenderem que ela é MEI demorou!) e, por fim não conseguiu pois está com problema do CPF.
O problema é que essa exigência é de banco pra banco, não tem na Lei do Pronampe esse impedimento.
Dificil!

Janaina Cristov
JL Cristov Contabilidade

Cezar Silveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 semana Quinta-Feira | 22 julho 2021 | 18:40

Boa tarde

A empresa recebeu o relatório (no e-CAC) da receita com informação de 2020/2019 com valores e, de 2021/2020 = N/D , não veio com valores porque foi enviado a ECF  dia 14/07/2021 o que está dentro do prazo.

A empresa  quer pegar o PRONAMPE, mas o banco não libera se em 2021/2020 estiver como N/D.

Como foi entregue a ECF dia 14/07/2021 será que a receita vai enviar novo relatorio ?
Obrigado

Cezar Silveira

Douglas Moreira

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 6 dias Quinta-Feira | 22 julho 2021 | 20:20

Cézar,

o prazo estipulado pela RFB é de até 15 dias apos envio de declaração retificadora, acredito que deve ser algo parecido com as novas declarações enviadas após  o processamento das primeiras cartas, podendo ocorrer do contribuinte receber até antes, como no ano passado. Continue verificando o ecac diariamente. 

Janaína Dutra

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 6 dias Sexta-Feira | 23 julho 2021 | 15:37

Boa tarde Colegas,

Tenho um cliente que recebeu contato do gerente do Banco do Brasil informado que  o mesmo está habilitado para o pronampe, porém conferi  a caixa postal do Ecac e do DTE em nenhum consta essa carta de linha de crédito. Estou tentando contato com a receita federal para verificar porém sem sucesso.
Alguém já pegou algum caso assim? saberia quais providencias tomar? 

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