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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Imposto de Renda declaração intermediária de espólio

ANA PAULA SIQUEIRA

Ana Paula Siqueira

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 19 junho 2020 | 15:00

Prezados colegas, 

Estou analisando declarações transmitidas após o falecimento, me deparei com rendimentos tributáveis lançados nos últimos 4 anos. vocês sabem me dizer que rendimento poderia ser este? é pago por uma empresa, ainda não tenho a informação se a pessoa era sócia, mas nunca vi falecido receber pro-labore. ... isso existe? alguém já teve situação parecida?

Um abraço a todos!
Ana Paula

DIEGO RUDEK

Diego Rudek

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 6 julho 2020 | 11:26

A declaração intermediaria de espolio abraca todos os rendimentos da pessoa fisica, podendo ser rendimentos tributaveis assim como rendimentos isentos.

O correto é verificar com a fonte pagadora a natureza dos rendimentos.

Exemplo, se o espolio tinha aplicação financeira, poderá haver rendimentos tributáveis uma vez que a figura deste espolio só se encerra com a conclusão do inventario e posterior declaração final de espolio, portanto, é muito natural uma pessoa falecida vir a receber rendimentos.
Vide IN SRF n° 081/2001

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