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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Declaração IRPF - Pensão para alimentados advindos do exterior

william westville

William Westville

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Auditor
há 4 anos Sábado | 27 junho 2020 | 07:59

Bom dia,
Estou com um caso novo aqui, mas que ainda não consegui ter um norte.
Assim, a pessoa está morando no exterior e o filho ficou no brasil - a mãe que tem a guarda.

Essa pessoa manda o dinheiro para o irmão dela e depois repassa para a c/c da ex-conjuge.

E agora estou fechando a declaração desse irmão que só intermedia tal operação.  E, inclusive, esse cliente me mandou uma carta do Banco do Brasil onde consta como motivo do recebimento do recurso o código 37004 - Trans. Cor. Manutenção de residente.
Nessa carta tem o aviso: "Creditamos em sua conta o valor líquido em moeda nacional da ordem de pagamento recebida do exterior a seu favor, deduzidas as tarifas e tributos. Guarde este aviso, pois será útil para sua declaração do imposto de renda."

Tributos é bem genérico, assim não há de saber qual o tipo de retenção houve nessa operação.

Alguém já teve um caso desses na DIRPF?

Lançaria como rendimentos recebidos exterior?

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 29 junho 2020 | 08:32

Willian
 Quanto a tarifas e tributos, sao os incidentes sobre  Operações Financeiras  IOF, e as tarifas Bancarias, incidentes sobre transferências bancarias.   Mas em minha ótica voce tem que ter cuidado com mais itens dessas transação, pois foi para a conta de um intermediário, e nao para a do beneficiário final , Porque, sera que nao? Esse valor e exatamente o que vai para o beneficiário  ( filho), ou houve  outros valores, tenha cuidado com esse tipo de operação, se resguarde como profissional ao máximo.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
william westville

William Westville

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Auditor
há 4 anos Segunda-Feira | 29 junho 2020 | 17:25

Boa tarde, Manoel.
Verifiquei com o cliente e ele me explicou o ocorrido:
"Essa operação ocorreu nos 2 primeiros meses da chegada e depois a ex-cônjuge abriu uma conta no banco do Brasil para receber a pensão."
Já deixei registrado o e-mail e irei ter cautela quanto a essa operação.

Muito obrigado pelo retorno!
Cordialmente,
William

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