x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 2.868

Contabilização do ressarcimento de PIS e COFINS

rogerio santos

Rogerio Santos

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Sábado | 27 junho 2020 | 08:59

Senhores ,

Bom dia!

Tenho uma dúvida quanto à contabilização de uma receita referente ao Ressarcimento de PIS e COFINS. Essa Receita acaba sendo tributável ou não? Pois o Parágrafo 10 do art. 3 da Lei 10833/2003 diz que não.

DIEGO RUDEK

Diego Rudek

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 13 julho 2020 | 12:05

Como é uma recuperação de despesa, esta não compõe a base de calculo, porém a receita financeira, ou seja, a atualização do juros sobre o valor será tributado na forma de receita financeira com base no regime tributário adotado pela PJ, exceto Simples Nacional
Base Legal: IN FB n° 1.700/2017

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade