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2020-06-29T20:27:22-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Declaração de bens adquiridos antes de 1990

há 6 dias Segunda-Feira | 29 junho 2020 | 20:27

Boa noite. 

Preciso terminar a DIRPF do meu pai e estou com uma dúvida, já que ele nunca havia declarado antes. 
Ele possui três bens: dois terrenos e um apartamento. Todos eles adquiridos antes de 1990 - a escritura mais recente possui valor de aquisição com valores em cruzeiro real. Houve a construção de uma casa em um deles (não há notas guardadas, essa construção se deu por volta de 1992). Nunca foram declarados antes pois, automaticamente (dada a mudança de moeda corrente), ele entendeu que os valores estariam corrigidos para baixo e, consequentemente, a soma deles não totalizaria o mínimo de R$ 300.000,00 que a Receita Federal preconiza. Aposentado pelo município de São Paulo, a vida inteira foi isento no entanto, começou a receber aluguel de um dos imóveis e, somando com a aposentadoria que recebia antes, entrou na obrigatoriedade da entrega da DIRPF a partir desse ano. Como devemos proceder no que diz respeito à conversão monetária dos imóveis, já que ele agora é obrigado a declarar?

há 6 dias Segunda-Feira | 29 junho 2020 | 21:39

Fernando Roman Ximenes Fernando Roman Ximenes Fernando Roman Ximenes obrigada pela sua resposta, embora ela não tenha me ajudado. Conforme eu escrevi,  eu tenho ciência do valor mínimo no entanto, conforme normas para declaração, a partir do momento em que muda algum critério e o contribuinte passa a ser obrigado a declarar, ele precisa colocar inclusive esses imóveis de valor abaixo do estipulado, nenhum bem pode ser ocultado pelo risco do contribuinte ser interpretado como tendo sonegado dados. 

há 6 dias Segunda-Feira | 29 junho 2020 | 23:09

Gilmar Ferreira muito obrigada, é exatamente disso que estou precisando, só falta isso pra declaração. Obrigada de verdade e ótima noite.

Fernando: esses dados aos quais você se refere eu sei bem quais são e já estão declarados; o que preciso agora é exatamente o que o Gilmar comentou. Obrigada pelo seu tempo e boa noite.

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