Irpf 2010 - Capital Social

Existe a necessidade de um sócio de uma empresa Lucro presumido declarar sendo que a empresa esta inativa mas em seu nome tem R$ 450.000,00 na parte do capital social da empresa.

Explico melhor: O capital social da empresa é de R$ 650.000,00

Esse sócio tem R$ 450.000,00 desse valor. É obrigatório declarar?
Nos outros casos não atingiu as outras obrigatoriedades.

Boa noite Niran,

Lê-se nas instruções da Receita Federal acerca da Obrigatoriedade de Entrega da DIRPF 2010 que:

Está obrigado a apresentar a declaração o contribuinte, residente no Brasil, que no ano-calendário de 2009:
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5 - teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); (eu grifei)

A posse de Quotas de Capital é um direito da Pessoa Física, portanto se é superior a R$ 300.000,00 obriga este contribuinte a entrega da DIRPF.

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