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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Venda de Cursos em mídia digital

Paulo Becker

Paulo Becker

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 8 março 2010 | 09:54

Ola todos.
Estou com dúvidas sobre o tratamento tributário da seguinte atividade:

- Venda de Cursos de Produção Musical, que incluem vários formatos de arquivos:
- Cursos em pdf; (proprietário)
- Cursos em filmes de vários formatos (proprietário)
- Softwares open-source (livres) distribuição (estes softwares naõ são cobrados e sim distribuídos gratuitamente);
- Arquivos Midi (livres);
- Arquivos de Samplers musicais em diversos formatos, open source;
- Soundfonts para edição musical open-source;
- Soundfonts para edição musical - proprietários;
- Arquivos Midi (proprietário)
- Arquivos de Música em vários formatos (livre);
- Arquivos de Música em vários formatos (proprietário)
- Arquivos de exemplos de produção musical utilizando os softwares open-source (mas os arquivos são proprietários);
-Arquivos de exemplos de produção musical utilizando os softwares open-source, que também são livres.
- Todos os arquivos vão ser gravados em mídia (pendrive), que será remetida ao cliente pelo correio;
- Não se trata de conteudo personalizado, e sim de um pacote;

O Cliente vai pagar tão somente pelos arquivos proprietários, incluindo é obvio os custos do pendrive, da distribuição e de outros custos entre estes os impostos devidos na operação.

Qual seria o tratamento fiscal:
- a nível municipal (ISS);
- a nível estadual (icms);
- a nível federal

É possível fazer o enquadramento no Super Simples?
Que tipo de nota fiscal deveria ser emitida?

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