x
2020-07-06T09:34:08-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 642

MSG_E0164 - Erro ao tentar emitir DAS de maio/2020

há 27 semanas Segunda-Feira | 6 julho 2020 | 09:34

Transmiti a declaração do Simples referente ao mês de maio/2020 de um cliente que enviou documentos em atraso. Ao tentar gerar o DAS para pagamento, o sistema gerou a mensagem de erro abaixo, sendo que o imposto total ficaria em torno de R$50,00:

MSG_E0164 - Não é possível gerar DAS para tributos regionais: saldo devido inexistente ou inferior a R$ 10,00. 

Acredito que possa ser algum erro por conta da alteração do sistema para gerar os DAS avulsos referentes às prorrogações.
Alguém já passou por isso e conseguiu resolver?

há 27 semanas Segunda-Feira | 6 julho 2020 | 10:12

Há uma nota do comite gestor sobre o assunto.

Informamos que o PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso foram adaptados para permitir a geração de dois DAS com vencimentos distintos para os períodos de apuração (PA) 03 a 05/2020, um para tributos federais e outro para tributos regionais (ICMS e/ou ISS).
 
Conforme já noticiado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 154/2020, prorrogando os prazos de pagamento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional dos PA 03 a 05/2020.
 
No que diz respeito ao PGDAS-D, os tributos federais foram prorrogados por seis meses; o ICMS e ISS por três meses. A tabela abaixo apresenta os prazos para recolhimento concedidos pela referida Resolução.
 
 
 
 
Em relação a empresas com sede em Iúna/ES e Conceição do Castelo/ES, municípios atingidos por desastre natural com decretação de calamidade pública e abrangidos pela Portaria CGSN/SE nº 73/2020, para o PA 03/2020, prevalece a data de vencimento de 30/10/2020, tanto para tributos federais quanto para ICMS/ISS.
 
SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

Vide na integra: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Noticias/NoticiaCompleta.aspx?id=474c7d58-98e5-45bb-8408-cd2c004d36c4

há 8 semanas Quarta-Feira | 18 novembro 2020 | 15:24

Boa tarde Sandro

Estou com a mesma situação de erro, a parte estadual o valor foi inferior a R$ 10,00 nos meses de abril e maio e não sei como resolver.
Qual foi a solução.

Se puder me ajudar, agradeço.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.