CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Olá!

Me surgiu uma dúvida quanto a classificação de um produto.
Vouusar como exemplo as Capas de Banco para caminhões que vendemos. Vem na Nota do fabricante NCM 63079090 – Produtos Têxteis ONCM não se enquadra no seguimento de auto peças, no
entanto, o produto foi fabricado especificamente para uso em veículo automotor.
É feito sob medida, exclusivo para cada modelo de caminhão, não existe outra
aplicação para ele.Sendoassim, na minha revenda eu poderia usar outro ncm classificando este produto como auto peça?
O 87089990 Outras partes de acessórios de veículos ou 94012000 Outras partes de assentos

Desde já agradeço
 

Rita bom dia,

Sim.
Na minha opinião seu raciocínio está correto, pois o uso realmente é em auto-peças.

Abç

Obrigada!

Bem, no meu entender NCM é algo um pouco mais sério, e não pode ser alterado simplesmente no sistema pra que seja dada a saída de uma forma mais "correta".

Existem diferentes formas de fazê-la, dependendo do caso.

A primeira delas pode se dar logo ao constatar o erro. Essa alternativa, porém, só é válida durante as primeiras 24 horas após a emissão da NF-e a mercadoria não pode ter entrado em circulação. Sendo assim, basta emitir uma nova NF-e.

Outra opção de correção se consiste em, ao receber uma mercadoria com a codificação equivocada, informar imediatamente ao fornecedor a numeração correta.

Há, ainda, a possibilidade de emitir uma Carta de Correção Eletrônica (CC-e). De acordo com o texto do Ajuste SINIEF 7/2005, cláusula 14ª – A, pode-se corrigir erros em diversos campos da nota fiscal, inclusive na NCM, por meio da carta. Ela deve ser transmitida, segundo a lei, “à administração tributária da unidade federada do emitente”.

De qualquer modo, é preciso ter muito cuidado.