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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação quando se trata de bônus recebido por empresa.

MARILIA ZANATA

Marilia Zanata

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 8 julho 2020 | 11:17

Olá, Tenho uma cliente que tem uma empresa de consultoria de uma marca de cosméticos, no lucro presumido. As notas feitas são de prestação de serviço, e é incluído no valor total da nota, valores referente a bônus. A duvida é: Está correto fazer a nota de prestação de serviço com o valor do bônus incluído, ou seria interessante fazer uma nota separa do bônus? E está correto tributar sobre o valor do bônus? 
Alguém teria um caso parecido?

Desde já agradeço!!!

DIEGO RUDEK

Diego Rudek

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 8 julho 2020 | 16:16

Em relação a nota fiscal deverá observar o que a legislação municipal determina.
O que tem é necessário entender é se o bônus é na forma de serviço ou mercadoria, pois neste ultimo caso, entendo que será uma nota isolada pela circulação da mercadoria.

No tocante a tributação deverá observar se é uma bonificação concedida ou recebida.
Se recebida, ira compor as demais receitas e tributar como tal, enquanto que concedida a mesma é uma despesa e não há tributação sobre despesa.

Base Legal: IN RFB n° 1.700/2017 art. 215 e posteriores

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