ECD 2020 - Lucro Presumido

Olá,

A regra do livro caixa para empresas do Lucro Presumido, estarem isentas da ECD 2020 ainda está valendo ?
"As tributadas com base no lucro presumido, exceto se optarem pelo livro caixa, no qual deverá estar escriturada toda a movimentação financeira, inclusive bancária"

A IN RFB n° 1.774/2017 trás a previsão de dispensa, todavia o que deve ser sabido é que nenhuma pj, salvo MEI, esta dispensada de escrituração contabil, logo a ECD se aplica a pj do lucro presumido normalmente.

Bom dia,
Tenho uma empresa foi aberta em 2017, porém sem movimentação até 04/2019, todos esse tempo com informação de DCTF inativa até 2018, a DCTF de 2019 foi normal (ativa), porém sem movimento, a partir de 05/2019 começou movimentar a empresa. Estou gerando ECD com período de 01/2019 a 12/2019, porém está dando erro no registro I155 : "Pelo menos um dos campos (saldo inicial, total de débitos, total de créditos ou saldo final)deve conter valor diferente de zero". Como devo proceder para acertar esse erro?
 Desde já agradeço aos caros colegas.

Então cabe esclarecer o seguinte:
Em relação a DCTF o primeiro ano, jamais estará na forma de inativa, pois você teve custos na abertura, ela ficou apenas sem movimento portanto.
Então a regra é apresentar a primeira DCTF a partir do momento que esteja sem movimento ficando dispensada a partir da segunda na mesma situação, conforme IN RFB n° 1.599/2015.
Então, 2017 apresenta a primeira sem movimento.
Jan de 2018 apresenta sem movimento e fica dispensada até dezembro do mesmo ano.
Jan de 2019 apresenta sem movimento, pq janeiro é obrigatório em qualquer situação e volta a apresentar a partir do momento que tenha débitos e créditos a declarar.

Possivelmente o erro esta em relação a composição dos valores, em relação aos livros apresentados e entregues, visto que não estava dispensada da ECD até então.

Base Legal: IN RFB n° 1.774/2017