Venda de Empresa "porteira fechada"

Bom Dia,

Se alguém puder ajudar!

Foi vendida uma empresa de porteira fechada (terreno, imobilizado, estoque) , tudo contemplado e discriminado em contrato de compra e venda. O meu estoque eu preciso reconhecer PIS e COFINS sobre ele, nessa situação de venda da empresa como um todo, ou considero tudo como ganho de capital?

Obrigado.

André bom dia

Se a venda foi superior ao preço de custo, com certeza caracteriza ganho de capital.

Abç

Primeiramente é importante entender o que se esta vendendo.
1. Se for a pj como um todo, ou também conhecido como "FUNDO DE COMÉRCIO" você ira apurar o ganho de capital na PF que será a diferença do valor investido para o montante da venda conforme IN SRF 599/2005.

"O conjunto de bens que compõe o fundo comercial, enquanto reunidos, importam no aumento do seu valor, isto é, “enquanto esses bens permanecem articulados em função da empresa, o conjunto alcança, no mercado, um valor superior à simples soma de cada um deles em separado”.
Vide: título III, artigos 1.142 e ss do Código Civil.
No mesmo sentido dispõe o artigo 1.142 do Código Civil ao determinar que “considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.”

2. Agora, se a pj vendeu isoladamente alguns de seus itens, dentro de cada operação, podemos ter:
- Receita operacional decorrente de venda de estoques;
- Receita de ganho de capital na venda de ativos imobilizados;
- Outras receitas operacionais.

Portanto, deverá entender o contrato de compra e venda para melhor aplicabilidade desta orientação.

Olá Diego, obrigado pela explicação.

A empresa está vendendo uma filial ( A empresa continuará funcionando, porém, toda estrutura da filial será vendida), apurando assim, ganho de capital para a própria PJ.

Minha duvida está no estoque referente ao Pis e Cofins, se ele deve ser recolhido, uma vez que, mesmo sendo uma venda de "imobilizado" o estoque está junto.

Não existe na legislação previsão de venda de filial...

A filial é uma extensão da matriz, logo, ou você venda a empresa como um todo ou você pode fazer uma cisão parcial onde será vertido uma parcela daquela empresa.

Portanto, sugiro revisar essa operação pois não esta correta do ponto de vista jurídico!

Se a pj vender, vamos supor aqui, um ativo imobilizado, ela ira apurar o ganho de capital e como bem sabido no lucro real e lucro presumido não haverá tributação sobre o ganho da operação.

André,

Se vc se creditou de pis e cofins na compra desse estoque, agora estorna este crédito na apuração.

Boa Tarde Diego, 

Desculpa rs, mas o caso é só a venda de imobilizado, estoque e estrutura. O CNPJ da Filial irá continuar ativo. Mesmo assim se configura uma cisão? Só para eu saber e me aprofundar no tema.

Obrigado.

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (artigo 229 da Lei 6.404/1976).

Não não! Se a pj está vendendo, estoque, imobilizado, intangível ou propriedade para investimento, na prática não irá caracterizar uma cisão. A cisão é um processo a parte da venda de um ativo da pj. 
Me encaminha uma mensagem no particular e te mando um matérial ótimo para estudo. 

venda de imobilizado vc irá apurar ganho de capital, venda de estoque irá tributar como venda normal, conforme regime tributário adotado pela pj. 

Qualquer  coisa à disposição.