DIFAL

Olá pessoal,

Estou com dúvida em difal, uma empresa revendedora de móveis adquiri os produtos em RS e NCM 9403, sendo a alíquota de 12%, no entanto, há peças e acessórios que serão utilizados na montagem do produto e também o mesmo NCM.

Contudo, não sei se devo gerar o difal dessas peças e  acessórios.

Poderiam me explicar como funciona, pois já li  Consulta nº 8.830/2016. e não entendi ao certo.

Bom Dia

O DIFAL apenas ocorre nas compras interestaduais de fornecedores isentos de inscrição estadual e para uso e consumo, exceto em empresas do SIMPLES NACIONAL.

É um desestímulo do governo para as empresas comprarem de dentro de seu próprio Estado, pois com o DIFAL às vezes sai até mais caro.

Tipo assim: vc compra uma cadeira em SP por 18%, mas do RS para SP seria 12% , então vc paga 6% de DIFAL à SP, entendeu?

Abç

Entendi, porém meu questionamento é sobre as peças e acessórios que compõem os móveis, e que na nota estão com ICMS 12%.

Por exemplo: Conj dobradiça NCM 9403.9090, mesmo NCM para móveis 9403 com alíquota 12%, no caso esse produto teria o difal de 6%.
Essa questão que não estou entendendo, se essas peças teriam essa diferença para serem recolhidas., ou se entraria como móveis e não teria a diferença.

Ser for do SN tem DIFAL, se não for do SN não tem.

Obrigada pela ajuda. Ainda estou aprendendo todas essas questões da parte fiscal.

Camila bom dia

Tenho um programa de cursos individuais com o objetivo de crescimento profissional, se interessar, me envie msgs no privado que te passo meus contatos !

Abç