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PIS E COFINS COBRADOS INDEVIDAMENTE RETIFICAÇÃO DA DCTF APÓS TER IDO A DIVIDA ATIVA

Thayna Pinheiro

Thayna Pinheiro

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 28 julho 2020 | 16:17

Prezados, boa tarde! 

Foram lançados em um determinado período valores de PIS e COFINS na DCTF que não são devidos, pois os mesmos são retidos e estes foram para a dívida ativa. 
Após verificarmos que são indevidos, abrirmos um processo no REGULARIZE informando o fato, porém, a retificação das DCTF só foram feitas após termos ciência do fato.  
O que posso fazer se o processo não for aceito pelo fato de que retificação da DCTF foi após ter ido á dívida ativa e permanecer em débito?

Thayna Pinheiro

Thayna Pinheiro

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 29 julho 2020 | 10:48

Prezado Márlus, bom dia! 

Certo! Após a resposta dei uma pesquisada a respeito e pelo o que entendi, posso solicitar o retorno da dívida para a Receita Federal no campo "revisão de dívida inscrita/houve retificação ou erro no preenchimento da declaração", certo?

Sendo assim, agradeço desde já a orientação! 

RODRIGO FERNANDO

Rodrigo Fernando

Ouro DIVISÃO 2
há 4 anos Quinta-Feira | 30 julho 2020 | 11:59

Thayna, bom dia!

Exatamente!
No campo "revisão de dívida inscrita/houve retificação ou erro no preenchimento da declaração" você consegue solicitar a revisão dos fatos para regularização!

Atenciosamente, 

Rodrigo Fernando

Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, bacharel em Direito,  MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário.

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